Câmara de Santa Luzia realizará audiência pública para debater compensação social das empresas de energia instaladas no município
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (26), às 19h, no auditório da Loja Maçônica, local temporário das atividades legislativas durante a reforma da sede da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Na pauta, o debate sobre a compensação social por parte das empresas multinacionais do segmento de […]
Vereadores aprovam lei que institui o Regime de Previdência Complementar, em Santa Luzia
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Governo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município de Santa Luzia. A matéria fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de […]
Câmara aprova projeto que prevê política pública de arborização urbana em Santa Luzia
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 55/2023, que determina ao Poder Executivo a adoção de política pública de arborização urbana, contribuindo com o plantio de árvores em vias públicas, praças e escolas do município. A matéria é de propositura do vereador […]
Câmara de Santa Luzia reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o projeto de Lei Nº 11/2021, que reconhece a Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado. A matéria é de propositura do vereador Netto Lima (MDB). “As louceiras têm um trabalho cultural, rico […]
Câmara Municipal fará sessão especial para homenagear parlamentares e ex-parlamentares de Santa Luzia, no próximo domingo
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizará sessão solene para celebrar o Dia do Vereador, no próximo domingo, dia 1º de outubro, às 19h, na Loja Maçônica da cidade, local de funcionamento temporário durante a reforma da sede do Poder Legislativo. Na oportunidade, a Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 fará uma homenagem especial […]
Câmara aprova adequação do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 54/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé, que regulamenta o pagamento do piso salarial da Enfermagem aos integrantes do quadro de servidores da categoria no município. A matéria autoriza o […]
Vereadores aprovam PL que autoriza indenização aos proprietários de terrenos ocupados pelo município e doação de áreas para moradias populares e distrito industrial
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 051/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre – Zezé, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a regularizar e indenizar proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município. A matéria autoriza também a doação de terrenos […]
Prefeito de Santa Luzia discursa na abertura dos trabalhos da CMSL e destaca importância da parceria entre poderes
O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo (MDB), discursou na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8). Com a presença de vereadores, secretários municipais e autoridades, o presidente da CMSL, Netto Lima (MDB), fez a abertura da sessão solene destacando, entre […]
Câmara Municipal de Santa Luzia abre trabalhos legislativos de 2023
Está programada para esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro a abertura dos trabalhos legislativos deste ano da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL). A sessão solene dará início ao primeiro período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura e acontecerá a partir das 9h30, no Plenário Francisco Ricarte Dantas. O evento será realizado de forma […]