Vereador solicita implantação de serviços de emplacamento e vistoria na 23ª Ciretran em Santa Luzia e Wi-fi para usuários de unidades de saúde
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou três requerimentos apresentados pelo vereador Igor Gambarra (Republicanos). As proposituras tratam de melhorias na prestação de serviços públicos e infraestrutura da cidade, beneficiando diretamente a população. O primeiro requerimento, de Nº 008/2025, solicita o retorno das vistorias e a colocação de […]
Vereador apresenta requerimento que pede a limpeza do Açude das Freiras, em Santa Luzia
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou o requerimento Nº 015/2025, de autoria do vereador José Adeildo Tomáz, mais conhecido como Hominho (Republicanos). A proposta solicita que seja realizada a limpeza do Açude das Freiras, localizado no município. O vereador justificou que o Açude das Freiras, que no […]
Câmara Municipal de Santa Luzia inicia Legislatura 2025-2028 com leitura da mensagem do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) deu início aos trabalhos da Legislatura 2025-2028 em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante a cerimônia, foi apresentada a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 e ocorreu a leitura da mensagem do Poder Executivo, conduzida pelo […]
Câmara de Santa Luzia realizará audiência pública para debater compensação social das empresas de energia instaladas no município
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (26), às 19h, no auditório da Loja Maçônica, local temporário das atividades legislativas durante a reforma da sede da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Na pauta, o debate sobre a compensação social por parte das empresas multinacionais do segmento de […]
Vereadores aprovam lei que institui o Regime de Previdência Complementar, em Santa Luzia
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Governo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município de Santa Luzia. A matéria fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de […]
Câmara aprova projeto que prevê política pública de arborização urbana em Santa Luzia
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 55/2023, que determina ao Poder Executivo a adoção de política pública de arborização urbana, contribuindo com o plantio de árvores em vias públicas, praças e escolas do município. A matéria é de propositura do vereador […]
Câmara de Santa Luzia reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o projeto de Lei Nº 11/2021, que reconhece a Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado. A matéria é de propositura do vereador Netto Lima (MDB). “As louceiras têm um trabalho cultural, rico […]
Câmara Municipal fará sessão especial para homenagear parlamentares e ex-parlamentares de Santa Luzia, no próximo domingo
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizará sessão solene para celebrar o Dia do Vereador, no próximo domingo, dia 1º de outubro, às 19h, na Loja Maçônica da cidade, local de funcionamento temporário durante a reforma da sede do Poder Legislativo. Na oportunidade, a Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 fará uma homenagem especial […]
Câmara aprova adequação do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 54/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé, que regulamenta o pagamento do piso salarial da Enfermagem aos integrantes do quadro de servidores da categoria no município. A matéria autoriza o […]
Vereadores aprovam PL que autoriza indenização aos proprietários de terrenos ocupados pelo município e doação de áreas para moradias populares e distrito industrial
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 051/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre – Zezé, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a regularizar e indenizar proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município. A matéria autoriza também a doação de terrenos […]
