Vereadores aprovam projeto do Executivo que regulamenta estágios para estudantes em repartições públicas municipais
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26),…

Vereadores aprovam projeto do Executivo que autoriza a criação do Ambulatório Veterinário Municipal Maria Renally
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), a Câmara de Santa Luzia aprovou por unanimidade Projeto…

Câmara de Santa Luzia aprova projeto do Executivo que cria componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no município
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13),…

Câmara aprova projeto do Executivo que cria Conselho de Juventude, Esporte e Lazer em Santa Luzia
Outro Projeto de Lei apresentado pelo Executivo Municipal e aprovado pelos vereadores na sessão extraordinária…

Presidente Félix Júnior participa da abertura do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais e defende fortalecimento das câmaras
O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), Félix Júnior (Republicanos), participou, nesta quinta-feira…

Acesso Rápido
Acompanhe as funções legislativa, fiscalizadora e deliberativa da Casa do Povo.
Sessões Plenárias
Acompanhe as sessões ordinárias e extraordinárias
Mesa Diretora
Presidente, vice e demais membros da Mesa
Comissões
Comissões técnicas e suas atribuições
Regimento Interno
Normas de funcionamento da Casa Legislativa
Vereadores
Integrantes do Poder Legislativo Municipal
Atas e Resumos
Documentos oficiais das sessões realizadas
Ouvidoria
Atendimento de demandas do público
Leis Municipais
Normas e regulamentos da cidade
Transparência
Portal de acesso a informações públicas
Ordem do Dia
Pauta das próximas sessões parlamentares
E-SIC - Sistema Eletrônico de Informações
Acesse informações públicas e solicite dados da administração municipal de forma transparente
Sistema E-SIC
Como funciona o E-SIC?
- Cadastre sua solicitação de informação
- Acompanhe o andamento do pedido
- Receba a resposta em até 20 dias úteis
Atendimento Presencial
Endereço
Rua Pe. Jovino, Nº 10
CEP: 58600-000
Santa Luzia - PB
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta-feira das 8h às 14h
Acesso à informação
Acesse todas as informações sobre carta de serviço, obras, estagiários e muito mais
Radar da Transparência
Acompanhe nossa avaliação no Radar da Transparência ATRICON. Comprometidos com a transparência e prestação de contas à população.
Concursos e Seleções Públicas
Processos seletivos e concursos públicos
Apreciação e/ou Julgamento
Processos de julgamento e apreciação
Prestação de Contas da Gestão
Relatórios de prestação de contas
Obras
Informações sobre obras públicas
Diárias
Pagamentos de diárias e deslocamentos
Verbas Indenizatórias
Verbas de gabinete e indenizações
Relação de Estagiários
Lista de estagiários contratados
Funcionários Terceirizados
Informações sobre terceirizados
Relatório de Gestão
Relatórios anuais de gestão e atividades do órgão
Convênios e Transferências
Informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos
Parecer de Contas
Parecer do Legislativo sobre as Contas do Executivo
Estrutura Organizacional
Organograma e cargos da estrutura administrativa
RGF
Relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária
Carta de Serviço
Serviços oferecidos ao cidadão e formas de acesso
Planos Anuais de Contratações
Planejamento de contratações anuais
Plano Estratégico
Planejamento estratégico da administração
Acordos Firmados
É o registro dos compromissos estabelecidos
Diário Oficial
Fique sempre atualizado com as publicações e informações oficiais do município
Mesa Diretora e Vereadores
Composição da Mesa Diretora e parlamentares da Legislatura 2025-2028