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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 18/06/2024
09:09h
ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
Autoria(s):
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Ofícios
Situação: Aprovada
Modificado em: 26/12/2023
14:56h
OFICIO N° 0420/2023 - 21 DE DEZEMBRO 2023
ALTERAÇÕES NO QUADRO DETALHADO DE DESPESA COM ALTERAÇÃO INTERNA ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E REGIÃO DE PLANEJAMENTO.
Autoria(s):
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Ofícios
Situação: Aprovada
Modificado em: 21/12/2023
17:31h
OFÍCIO N° 0361/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA.
Autoria(s):
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Ofícios
Situação: Aprovada
Modificado em: 26/12/2023
15:37h
OFICIO Nº 0358/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA.
Autoria(s):
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Ofícios
Situação: Aprovada
Modificado em: 26/12/2023
14:53h
EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023
ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.
Autoria(s):
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA
Tipo: Emendas
Situação: Aprovada
Modificado em: 16/05/2024
11:28h
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