Vereadores aprovam a outorga de títulos de cidadania santaluziense ao advogados Ivo Medeiros e Mônica Medeiros e à fisioterapeuta, Natália Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a outorga de Títulos de Cidadania Santaluziense aos três filhos do ex-deputado estadual e ex-prefeito, Antonio Ivo de Medeiros e da ex-vereadora Terezinha (Tetê) Medeiros (in memoriam). A propositura da concessão das três honrarias foi apresentada pelo vereador Flávio Marinho […]
Vereadores aprovam lei que institui o Regime de Previdência Complementar, em Santa Luzia
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Governo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município de Santa Luzia. A matéria fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de […]
Câmara de Santa Luzia reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o projeto de Lei Nº 11/2021, que reconhece a Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado. A matéria é de propositura do vereador Netto Lima (MDB). “As louceiras têm um trabalho cultural, rico […]
Câmara aprova adequação do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 54/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé, que regulamenta o pagamento do piso salarial da Enfermagem aos integrantes do quadro de servidores da categoria no município. A matéria autoriza o […]
Vereadores aprovam PL que autoriza indenização aos proprietários de terrenos ocupados pelo município e doação de áreas para moradias populares e distrito industrial
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 051/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre – Zezé, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a regularizar e indenizar proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município. A matéria autoriza também a doação de terrenos […]
Prefeito de Santa Luzia discursa na abertura dos trabalhos da CMSL e destaca importância da parceria entre poderes
O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo (MDB), discursou na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8). Com a presença de vereadores, secretários municipais e autoridades, o presidente da CMSL, Netto Lima (MDB), fez a abertura da sessão solene destacando, entre […]
Vereadores aprovam inclusão de gratificação para membros de comissão de licitação e criação de cargo de Assessor de Segurança da CMSL
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, na noite desta terça-feira (6), projetos de Resolução que promovem modificações no setor de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMJP). As matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho. A primeira matéria foi o Projeto de Resolução n° 2/2023, que institui […]
Câmara Municipal de Santa Luzia abre trabalhos legislativos de 2023
Está programada para esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro a abertura dos trabalhos legislativos deste ano da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL). A sessão solene dará início ao primeiro período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura e acontecerá a partir das 9h30, no Plenário Francisco Ricarte Dantas. O evento será realizado de forma […]
