Vereadores aprovam PL do Poder Executivo que prevê o aumento de subsídio para o custeio da Casa de Lázaro
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei N° 52/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que autoriza a regulamentação de convênio com a Casa de Lázaro. O objetivo da matéria é possibilitar doações de bens materiais e ampliação de contribuição financeira para o custeio daquela residência permanente de idosos. A […]
Vereadores aprovam PL que autoriza indenização aos proprietários de terrenos ocupados pelo município e doação de áreas para moradias populares e distrito industrial
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 051/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre – Zezé, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a regularizar e indenizar proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município. A matéria autoriza também a doação de terrenos […]
Presidente da CMSL, Netto Lima e vereador Galvincio participam de Congresso de Vereadores e Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais
Representantes da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) participaram nesta quinta-feira (31) do Congresso de Vereadores e 1° Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, que foi promovido na cidade de Campina Grande, nesta quinta-feira (31). Estiveram no evento o presidente da CMSL, Netto Lima e o 1º Secretário, Galvincio. Na oportunidade, o presidente Netto Lima […]
Câmara de Santa Luzia aprova encaminhamento de solicitação de patrocínio para o Sabugi Futebol Clube
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Requerimento N° 70/2023, de autoria do presidente da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, Netto Lima (MDB), que solicita às empresas Neoenergia, Rio Alto e Mineração Coto, para que seja viabilizado patrocínio para o Sabugi Futebol Clube. […]
Requerimentos aprovados pela CMSL solicitam melhorias nos serviços bancários, na emissão de faturas de energia e infraestrutura
Logo após a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8), na sede da Loja Maçônica, os vereadores participaram da primeira sessão extraordinária do sexto período ordinário da 29ª legislatura. Na oportunidade, eles aprovaram vários requerimentos de relevante interesse da sociedade. O primeiro requerimento […]
Vereadores aprovam Indicações ao Executivo para obras e ações e moções na sessão de abertura dos trabalhos da CMSL
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram várias indicações ao Poder Executivo e moções durante o pequeno expediente, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8). Na oportunidade, a Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho aprovou de forma conjunta “Moção de […]
Prefeito de Santa Luzia discursa na abertura dos trabalhos da CMSL e destaca importância da parceria entre poderes
O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo (MDB), discursou na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8). Com a presença de vereadores, secretários municipais e autoridades, o presidente da CMSL, Netto Lima (MDB), fez a abertura da sessão solene destacando, entre […]
Câmara Municipal inicia debate sobre projeto de Lei que prevê a proibição de fogos de artifícios barulhentos em Santa Luzia
Matéria foi aprovada em primeiro turno, ainda necessitará de nova votação antes ser encaminhada para sanção do Poder Executivo. Vereadores deverão incorporar emendas. A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o projeto de Lei n° 038/2023, de autoria da bancada de oposição, que […]
Vereadores aprovam inclusão de gratificação para membros de comissão de licitação e criação de cargo de Assessor de Segurança da CMSL
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, na noite desta terça-feira (6), projetos de Resolução que promovem modificações no setor de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMJP). As matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho. A primeira matéria foi o Projeto de Resolução n° 2/2023, que institui […]
Vereadores debatem projeto que define fibromialgia como deficiência e aprovam transparência em vagas nas escolas e creches
Por ASCOM / CMJP A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) em reunião ordinária, na noite desta terça-feira (23), analisou e votou várias proposituras de relevante importância para a sociedade. Entre elas, o Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria de Ricardo Morais (União Brasil), que considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos […]
