184 processos encontrados
DISPENSA Nº 00004-2026 (DIGITALIZAÇÃO)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para garantir a busca por conteúdo, visando a preservação e transformação digital da memória administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme o Termo de Referência.
23/02/202600004/2026Estimado: R$ 31.200,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00006-2026 (FLUXOGRAMAS)
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão legislativa, mediante a elaboração de relatórios, planilhas, fluxogramas e diretrizes, visando ao suporte técnico e ao pleno exercício das competências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
12/02/20260006-/2026Estimado: R$ 36.000,00
DISPENSA Nº 00016-2026 (SST)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio períódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
05/02/202600016/2026Estimado: R$ 26.592,00
DISPENSA Nº 00015-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada para a prestação de serviços de locação de software integrado de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas, na modalidade SaaS (Software as a Service) via plataforma Web. A solução contempla o licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, treinamento, armazenamento de dados em nuvem e rotinas de backup diário, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
05/02/202600015/2026Estimado: R$ 27.700,00
DISPENSA Nº 00013-2026 (TRANSPARÊNCIA)
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, compreendendo a auditoria diagnóstica e periódica do Portal da Transparência, adequação à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), atendimento às métricas da ATRICON, MPPB e TCE/PB, suporte operacional na publicação de documentos, monitoramento contínuo e emissão de relatórios técnicos de conformidade para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
05/02/202600013/2026Estimado: R$ 30.000,00
DISPENSA Nº 00012-2026 (INTERNET)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a locação, instalação e manutenção de Link de Internet Dedicado (IP Direto), via fibra óptica de ponta a ponta, com velocidade de 100 Mbps simétricos, garantia de banda de 100% e disponibilização de Bloco de IPV4 Público Fixo /29, para atender às necessidades da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
05/02/202600012/2026Estimado: R$ 3.576,00
DISPENSA Nº 00011-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Gestão de Frota e Controle de Combustíveis, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui a implantação, suporte técnico e treinamento, visando o controle rigoroso de consumo, manutenções e quilometragens, em estrita observância às resoluções do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e aos padrões de transparência pública.
05/02/202600011/2026Estimado: R$ 12.000,00
DISPENSA Nº 00010-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui, sem custos adicionais para a Administração, a implantação completa da solução, migração de dados (se houver), suporte técnico contínuo e capacitação integral dos usuários, visando a modernização e o controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
05/02/202600010/2026Estimado: R$ 19.200,00
DISPENSA Nº 00006-2026 (SISTEMA DE SONORIZAÇÃO)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização profissional , incluindo o fornecimento de todos os equipamentos (microfones, mesa de som, amplificação e caixas acústicas), disponibilização de técnico de som residente para operação das sessões e suporte técnico imediato, visando atender às sessões legislativas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
05/02/202600006/2026Estimado: R$ 36.000,00
DISPENSA Nº 00005-2026 (TRANSMISSÃO DAS SESSÕES)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição técnica e transmissão simultânea (streaming) em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O serviço compreende o fornecimento de infraestrutura completa, incluindo mão de obra qualificada e equipamentos profissionais próprios (câmeras de alta definição, mesa de corte, sistema de sonorização e codificadores), com disponibilização multiplataforma e armazenamento do conteúdo, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência.
05/02/202600005/2026Estimado: R$ 36.000,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00004-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Gestão Contábil Pública, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento de dados em nuvem, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento de pessoal, suporte técnico e manutenção, com integração nativa e automatizada ao Módulo de Transparência Pública em tempo real, visando atender às demandas administrativas e legais da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
03/02/202600004/2026Estimado: R$ 21.240,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00003-2026 (CONTABILIDADE PESSOAL)
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade, com notória especialização em gestão de Departamento Pessoal aplicado ao setor público, visando a execução integral das rotinas de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O escopo inclui o processamento de admissões, rescisões, controle de férias, cálculo de folha de pagamento, geração de remessas bancárias, além da geração, conferência e correção de dados para o sistema SAGRES/TCE-PB, destinado ao envio do balancete mensal, conforme as especificações do Termo de Referência.
03/02/202600003/2026Estimado: R$ 32.500,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00002-2026 (CONTABILIDADE FISCAL)
-O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica Eiebializa ta em é serviços técnicos E contabilidade, de natureza intelectual e com: notória especialização. O foco recai sobre a contabilidade fiscal e a gestão integral do ES cii abrangendo tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo a apuração de Ppiitos, emissão de guias e recolhimento e transrhissão de dados aos órgãos sera
03/02/202600002/2026Estimado: R$ 52.000,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00001-2026 (LICITAÇÕES)
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de planejamento, procedendo análise nos procedimentos referentes a fase preparatória das contratações públicas, com vistas a regular elaboração das peças procedimentais que compõem uma licitação pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.
03/02/202600001/2026Estimado: R$ 52.000,00
Dispensa nº 00032/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 00032/2026
00032/2026
Pregão nº PE00006/2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PE 00006/2026
PE00006/2026
AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DV 00011/2026
AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - DV 00011/2026
DV00011/2026
PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CONFORME ARTIGO 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
3/2026