AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00016/2026
Esta é a página oficial da publicação do aviso. O processo licitatório completo pode ser consultado separadamente abaixo.
Referência
DV00016/2026
Publicado em
20 de janeiro de 2026
Modalidade
Dispensa
Prazo para propostas
5 de fevereiro de 2027
Valor estimado
R$ 26.592,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio períódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
Arquivo original do aviso
Documento encaminhado à Câmara e mantido sem alteração.
Comprovante da publicação
PDF emitido pelo portal com endereço oficial e QR Code.
QR Code desta publicação
O código aponta somente para esta página oficial do aviso.
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