INEXIGIBILIDADE Nº 00006-2026 (FLUXOGRAMAS)
Número
0006-/2026
Exercício
2026
Data de abertura
12 de fevereiro de 2026
Modalidade
Inexigibilidade
Data de encerramento
31 de dezembro de 2026
Valor estimado
R$ 36.000,00
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão legislativa, mediante a elaboração de relatórios, planilhas, fluxogramas e diretrizes, visando ao suporte técnico e ao pleno exercício das competências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
Processo licitatório
5 de 23 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
DFD — Documento de Formalização da Demanda
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Ainda não publicado
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Aviso de Licitação
Ainda não publicado
Edital
Ainda não publicado
Habilitação
Ainda não publicado
Proposta
Adjudicação
Ainda não publicado
Homologação
Ainda não publicado
Resultado
Ainda não publicado
Convocação
Ainda não publicado
Contrato
Minuta de contrato
Ainda não publicado
Fiscalização do contrato
Ainda não publicado
Ordem de serviço
Ainda não publicado
Extrato
Ainda não publicado
Decisão
Ainda não publicado
Exposição de motivos
Ainda não publicado
Documentação
Anexo
Ainda não publicado