DISPENSA Nº 00016-2026 (SST)
Número
00016/2026
Exercício
2026
Data de abertura
5 de fevereiro de 2026
Modalidade
Dispensa
Data de encerramento
5 de fevereiro de 2027
Valor estimado
R$ 26.592,00
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio períódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
Processo licitatório
5 de 23 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
DFD — Documento de Formalização da Demanda
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Aviso de Licitação
Ainda não publicado
Edital
Ainda não publicado
Habilitação
Ainda não publicado
Proposta
Adjudicação
Ainda não publicado
Homologação
Ainda não publicado
Resultado
Ainda não publicado
Convocação
Ainda não publicado
Contrato
Minuta de contrato
Ainda não publicado
Fiscalização do contrato
Ainda não publicado
Ordem de serviço
Ainda não publicado
Extrato
Ainda não publicado
Decisão
Ainda não publicado
Exposição de motivos
Ainda não publicado
Documentação
Ainda não publicado
Anexo
Ainda não publicado