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Dispensa nº DE00034/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE 00034/2026
18/09/2026DE00034/2026
DISPENSA Nº 00031-2026 (REMODELAÇÃO)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
31/07/2026DV00031/2026Estimado: R$ 40.000,00
DISPENSA Nº 00003-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de licenças de uso de solução tecnológica integrada, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada à gestão e automação do Processo Legislativo Eletrônico. O objeto abrange o controle de sessões plenárias, votação eletrônica, gestão de quórum, tramitação de proposições e painel eletrônico, visando a modernização administrativa, a implementação da política de "Papel Zero" e o fortalecimento da probidade e transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
16/06/2026DV00003/2026Estimado: R$ 31.200,00
DISPENSA Nº 00002-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico, com certificação digital no padrão ICP-Brasil, integração nativa entre as plataformas e licença para número ilimitado de usuários, visando atender às necessidades de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
10/06/2026DV00002/2026Estimado: R$ 30.000,00
DISPENSA Nº 00001-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de sistemas informatizados na modalidade SaaS (Software as a Service – Software como Serviço), com armazenamento em nuvem, compreendendo os módulos de Folha de Pagamento e Almoxarifado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
09/06/2026DV00001/2026Estimado: R$ 16.920,00
DISPENSA Nº 00024-2026 (LGPD)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação, adequação e consolidação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando à conformidade plena da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o que compreende a realização de diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados (Data Mapping), análise de lacunas (Gap Analysis), elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) com respectivos planos de mitigação de riscos, desenvolvimento e revisão de políticas internas, planos de resposta a incidentes e termos de uso, adequação de editais e contratos administrativos, promoção de treinamentos e capacitação para servidores e parlamentares, além de assessoria técnica contínua para suporte às atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
07/04/2026DV00024/2026Estimado: R$ 36.000,00
Dispensa nº DV00023/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00023/2026
24/03/2026DV00023/2026
Dispensa nº DV00017/2026
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DV 00017/2026
14/03/2026DV00017/2026
DISPENSA Nº 00022-2026 (MAT. EXPEDIENTE)
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda,de materiais de expediente e escritório, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
12/03/2026DV00022/2026Estimado: R$ 35.153,60
DISPENSA Nº 00021-2026 (GRAFICA)
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de serigrafia e gráficos, visando atender às demandas internas, e necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições de entrega detalhados no Termo de Referência, anexo a este Edital.
12/03/2026DV00021/2026Estimado: R$ 59.270,55
INEXIGIBILIDADE Nº 00005-2026 (ASSESSORIA JURÍDICA)
06/03/2026IN00005/2026Estimado: R$ 50.000,00
DISPENSA Nº 00020-2026 (SEGURANÇA ELETRÔNICA)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas de sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), alarmes de intrusão e gestão de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos (em regime de comodato ou locação), manutenção preventiva e corretiva, e pronto atendimento tático, visando a proteção patrimonial e a segurança de usuários da sede da Câmara Municipal de de Santa Luzia - PB e de seus prédios anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
02/03/2026DV00020/2026Estimado: R$ 45.000,00
DISPENSA Nº 00019-2026 (APOIO OPERACIONAL)
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e apoio operacional junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.
02/03/2026DV00019/2026Estimado: R$ 50.000,00
DISPENSA Nº 00018-2026 (ARQUITETURA)
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura ou design de interiores, visando à elaboração de projeto executivo completo de mobiliário sob medida (móveis projetados) para as dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo o levantamento métrico, plantas de layout, detalhamento técnico de marcenaria, especificações de materiais, ferragens e acabamentos, memorial descritivo e orçamento estimativo, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos.
02/03/2026DV00018/2026Estimado: R$ 12.000,00
DISPENSA Nº 00014-2026 (PANIFICAÇÃO)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, compreendendo pães diversos, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, além de salgados fritos e de forno, destinados ao atendimento das necessidades de lanches e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
11/02/2026DV00014/2026Estimado: R$ 41.311,85
DISPENSA Nº 00004-2026 (DIGITALIZAÇÃO)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para garantir a busca por conteúdo, visando a preservação e transformação digital da memória administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme o Termo de Referência.
11/02/2026DV00004/2026Estimado: R$ 31.200,00
Dispensa nº DV000007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 000007/2026
20/01/2026DV00007/2026
Dispensa nº DV00008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00008/2026
20/01/2026DV00008/2026
Dispensa nº DV00009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DV 00009/2026
20/01/2026DV00009/2026
DISPENSA Nº 00016-2026 (SST)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio períódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
20/01/2026DV00016/2026Estimado: R$ 26.592,00