DISPENSA Nº 00013-2026 (TRANSPARÊNCIA)
Número
00013/2026
Exercício
2026
Data de abertura
5 de fevereiro de 2026
Modalidade
Dispensa
Data de encerramento
5 de fevereiro de 2027
Valor estimado
R$ 30.000,00
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, compreendendo a auditoria diagnóstica e periódica do Portal da Transparência, adequação à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), atendimento às métricas da ATRICON, MPPB e TCE/PB, suporte operacional na publicação de documentos, monitoramento contínuo e emissão de relatórios técnicos de conformidade para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
Processo licitatório
5 de 23 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
DFD — Documento de Formalização da Demanda
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Aviso de Licitação
Ainda não publicado
Edital
Ainda não publicado
Habilitação
Ainda não publicado
Proposta
Adjudicação
Ainda não publicado
Homologação
Ainda não publicado
Resultado
Ainda não publicado
Convocação
Ainda não publicado
Contrato
Minuta de contrato
Ainda não publicado
Fiscalização do contrato
Ainda não publicado
Ordem de serviço
Ainda não publicado
Extrato
Ainda não publicado
Decisão
Ainda não publicado
Exposição de motivos
Ainda não publicado
Documentação
Ainda não publicado
Anexo
Ainda não publicado