AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00013/2026
Esta é a página oficial da publicação do aviso. O processo licitatório completo pode ser consultado separadamente abaixo.
Referência
DV00013/2026
Publicado em
20 de janeiro de 2026
Modalidade
Dispensa
Prazo para propostas
5 de fevereiro de 2027
Valor estimado
R$ 30.000,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, compreendendo a auditoria diagnóstica e periódica do Portal da Transparência, adequação à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), atendimento às métricas da ATRICON, MPPB e TCE/PB, suporte operacional na publicação de documentos, monitoramento contínuo e emissão de relatórios técnicos de conformidade para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
Arquivo original do aviso
Documento encaminhado à Câmara e mantido sem alteração.
Comprovante da publicação
PDF emitido pelo portal com endereço oficial e QR Code.
QR Code desta publicação
O código aponta somente para esta página oficial do aviso.
/licitacoes/aviso/DV00013-2026