Vereadores aprovam PL que autoriza indenização aos proprietários de terrenos ocupados pelo município e doação de áreas para moradias populares e distrito industrial
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 051/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre – Zezé, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a regularizar e indenizar proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município. A matéria autoriza também a doação de terrenos […]
Requerimentos aprovados pela CMSL solicitam melhorias nos serviços bancários, na emissão de faturas de energia e infraestrutura
Logo após a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), na noite de terça-feira (8), na sede da Loja Maçônica, os vereadores participaram da primeira sessão extraordinária do sexto período ordinário da 29ª legislatura. Na oportunidade, eles aprovaram vários requerimentos de relevante interesse da sociedade. O primeiro requerimento […]
Câmara Municipal inicia debate sobre projeto de Lei que prevê a proibição de fogos de artifícios barulhentos em Santa Luzia
Matéria foi aprovada em primeiro turno, ainda necessitará de nova votação antes ser encaminhada para sanção do Poder Executivo. Vereadores deverão incorporar emendas. A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o projeto de Lei n° 038/2023, de autoria da bancada de oposição, que […]
Vereadores aprovam inclusão de gratificação para membros de comissão de licitação e criação de cargo de Assessor de Segurança da CMSL
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, na noite desta terça-feira (6), projetos de Resolução que promovem modificações no setor de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMJP). As matérias foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho. A primeira matéria foi o Projeto de Resolução n° 2/2023, que institui […]
Vereadores representam a Câmara de Santa Luzia na 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) está representada na 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que acontece a partir desta terça-feira (25) até a próxima sexta-feira (28), em Brasília-DF. Estão presentes o presidente da CMSL, Netto Lima; a vereadora Hianna Nóbrega e os vereadores Petrônio Rocha e Galvincio Filho. O evento é promovido pela União […]
