184 processos encontrados
DISPENSA Nº 00031-2026 (REMODELAÇÃO)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
07/08/202600031/2026Estimado: R$ 40.000,00
DISPENSA Nº 00027-2026 (AQUISIÇÃO NOTEBOOK)
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente tablets, destinados a suprir as necessidades operacionais e de modernização da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, provendo suporte tecnológico adequado, ergonômico, ágil e seguro — com capacidade de integração à leitura biométrica — para a deliberação e votação de matérias por parte dos vereadores durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, em estrita observância aos quantitativos, especificações técnicas, parâmetros de garantia
06/07/202600027/2026Estimado: R$ 19.800,00
DISPENSA Nº 00026-2026 (GABINETE DIGITAL)
Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, treinamento e suporte técnico de Plataforma de Gabinete Digital e Interatividade Legislativa, visando instituir um canal digital direto de comunicação entre os cidadãos e o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, permitindo a captação de demandas populares, projetos e serviços indicados pela população, bem como a triagem, o gerenciamento e a qualificação dessas manifestações pelos gabinetes parlamentares para posterior discussão e deliberação em plenário, em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência.
01/07/202600026/2026Estimado: R$ 36.000,00
DISPENSA Nº 00025-2026 (ASSISTENCIA TECNICA NOTEBOOK)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica em informática, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e periféricos pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança física e lógica dos dados e a extensão da vida útil dos equipamentos eletrônicos da Casa Legislativa, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
01/07/202600025/2026Estimado: R$ 15.400,00
PREGÃO Nº 00006-2026 (MOBILIÁRIO)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, transporte e montagem de mobiliário planejado e sob medida, destinados a atender às necessidades de modernização e reestruturação física do prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, contemplando o fornecimento integral de materiais, insumos, ferragens, acessórios e mão de obra qualificada necessária para a perfeita execução, instalação e acabamento dos ambientes, em estrita conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Edital.
20/06/202600006/2026Estimado: R$ 169,00
DISPENSA Nº 00024-2026 (LGPD)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação, adequação e consolidação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando à conformidade plena da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o que compreende a realização de diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados (Data Mapping), análise de lacunas (Gap Analysis), elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) com respectivos planos de mitigação de riscos, desenvolvimento e revisão de políticas internas, planos de resposta a incidentes e termos de uso, adequação de editais e contratos administrativos, promoção de treinamentos e capacitação para servidores e parlamentares, além de assessoria técnica contínua para suporte às atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
15/04/202600024/2026Estimado: R$ 36.000,00
DISPENSA Nº 00029-2026 (PUBLICIDADE)
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade e propaganda institucional, sob regime de intermediação, para difusão de atos, proposituras e eventos da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O objeto compreende: Planejamento e execução de mídia em blogs de alcance local e regional; Veiculação de peças audiovisuais e spots de rádio; Cobertura técnica e jornalística de sessões e atos institucionais; e Gestão de inserções publicitárias. Tudo em estrita conformidade com os critérios de transparência e eficiência da Lei nº 12.232/2010 e da Instrução Normativa SECOM nº 09/2025
01/04/202600029/2026Estimado: R$ 39.000,00
DISPENSA Nº 00028-2026 (PUBLICIDADE)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de publicidade e propaganda institucional, compreendendo: planejamento estratégico de comunicação; estudo de público-alvo; criação, redação publicitária e direção de arte para peças gráficas, digitais e audiovisuais; edição, finalização e adaptação de conteúdos para diversos formatos; gestão e monitoramento de redes sociais oficiais; planejamento e execução de mídia (veiculação e controle de inserções); e relatórios de métricas e desempenho. Atividades realizadas para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em estrito cumprimento aos critérios técnicos da Lei nº 12.232/2010 e da IN SECOM 09/2025.
01/04/202600028/2026Estimado: R$ 60.000,00
DISPENSA Nº 00022-2026 (MAT. EXPEDIENTE)
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda,de materiais de expediente e escritório, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
30/03/202600022/2026Estimado: R$ 35.153,60
DISPENSA Nº 00017-2026 (FISCALIZAÇÃO DE OBRA)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo a aferição de medições, monitoramento das condições de execução, assessoria técnica direta ao fiscal e gestor do contrato, alimentação e atualização do Sistema Geo PB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em estrita observância à Resolução Normativa RN-TC nº 10/2023.
30/03/202600017-2026Estimado: R$ 55.000,00
DISPENSA Nº 00021-2026 (GRAFICA)
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de serigrafia e gráficos, visando atender às demandas internas, e necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições de entrega detalhados no Termo de Referência, anexo a este Edital.
23/03/202600021/2026Estimado: R$ 59.270,55
DISPENSA Nº 00018-2026 (ARQUITETURA)
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura ou design de interiores, visando à elaboração de projeto executivo completo de mobiliário sob medida (móveis projetados) para as dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo o levantamento métrico, plantas de layout, detalhamento técnico de marcenaria, especificações de materiais, ferragens e acabamentos, memorial descritivo e orçamento estimativo, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos.
15/03/202600018/2026Estimado: R$ 12.000,00
PREGÃO Nº 00004-2026 (GÊNEROS ALIMENTICIOS)
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e conservação, bem como produtos descartáveis, para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, destinados a suprir as necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste instrumento convocatório
12/03/202600004/2026Estimado: R$ 323.799,82
DISPENSA Nº 00020-2026 (SEGURANÇA ELETRÔNICA)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas de sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), alarmes de intrusão e gestão de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos (em regime de comodato ou locação), manutenção preventiva e corretiva, e pronto atendimento tático, visando a proteção patrimonial e a segurança de usuários da sede da Câmara Municipal de de Santa Luzia - PB e de seus prédios anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
06/03/202600020/2026Estimado: R$ 45.000,00
DISPENSA Nº 00019-2026 (APOIO OPERACIONAL)
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e apoio operacional junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB.
06/03/202600019/2026Estimado: R$ 50.000,00
INEXIGIBILIDADE Nº 00005-2026 (ASSESSORIA JURÍDICA)
06/03/202600005/2026Estimado: R$ 50.000,00
DISPENSA Nº 00003-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de licenças de uso de solução tecnológica integrada, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada à gestão e automação do Processo Legislativo Eletrônico. O objeto abrange o controle de sessões plenárias, votação eletrônica, gestão de quórum, tramitação de proposições e painel eletrônico, visando a modernização administrativa, a implementação da política de "Papel Zero" e o fortalecimento da probidade e transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
24/02/202600003/2026Estimado: R$ 31.200,00
DISPENSA Nº 00014-2026 (PANIFICAÇÃO)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, compreendendo pães diversos, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, além de salgados fritos e de forno, destinados ao atendimento das necessidades de lanches e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
24/02/2026000014/2026Estimado: R$ 41.311,85
DISPENSA Nº 00001-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de sistemas informatizados na modalidade SaaS (Software as a Service – Software como Serviço), com armazenamento em nuvem, compreendendo os módulos de Folha de Pagamento e Almoxarifado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.
24/02/202600001/2026Estimado: R$ 16.920,00
DISPENSA Nº 00002-2026 (SOFTWARE)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico, com certificação digital no padrão ICP-Brasil, integração nativa entre as plataformas e licença para número ilimitado de usuários, visando atender às necessidades de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
24/02/202600002/2026Estimado: R$ 30.000,00