DISPENSA Nº 00003-2026 (SOFTWARE)
Número
00003/2026
Exercício
2026
Data de abertura
24 de fevereiro de 2026
Modalidade
Dispensa
Data de encerramento
24 de dezembro de 2027
Valor estimado
R$ 31.200,00
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de licenças de uso de solução tecnológica integrada, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada à gestão e automação do Processo Legislativo Eletrônico. O objeto abrange o controle de sessões plenárias, votação eletrônica, gestão de quórum, tramitação de proposições e painel eletrônico, visando a modernização administrativa, a implementação da política de "Papel Zero" e o fortalecimento da probidade e transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.
Processo licitatório
5 de 23 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
DFD — Documento de Formalização da Demanda
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Aviso de Licitação
Ainda não publicado
Edital
Ainda não publicado
Habilitação
Ainda não publicado
Proposta
Adjudicação
Ainda não publicado
Homologação
Ainda não publicado
Resultado
Ainda não publicado
Convocação
Ainda não publicado
Contrato
Minuta de contrato
Ainda não publicado
Fiscalização do contrato
Ainda não publicado
Ordem de serviço
Ainda não publicado
Extrato
Ainda não publicado
Decisão
Ainda não publicado
Exposição de motivos
Ainda não publicado
Documentação
Ainda não publicado
Anexo
Ainda não publicado