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DispensaEncerrada

DISPENSA Nº 00031-2026 (REMODELAÇÃO)

Número

00031/2026

Exercício

2026

Data de abertura

7 de agosto de 2026

Modalidade

Dispensa

Data de encerramento

31 de dezembro de 2026

Valor estimado

R$ 40.000,00

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços relativos à remodelação, adequação estética, expografia e comunicação visual da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, contemplando a confecção e instalação de painéis representativos, placas honoríficas, quadros institucionais e elementos de ambientação histórica voltados à preservação do patrimônio político e cultural do município, com destaque às homenagens aos vereadores de todas as legislaturas, ao Plenário Francisco Ricarte Dantas e ao patrono da Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Processo licitatório

5 de 23 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

  3. Termo de Referência

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Aviso de Licitação

    Ainda não publicado

  8. Edital

    Ainda não publicado

  9. Habilitação

    Ainda não publicado

  10. Proposta

  11. Adjudicação

    Ainda não publicado

  12. Homologação

    Ainda não publicado

  13. Resultado

    Ainda não publicado

  14. Convocação

    Ainda não publicado

  15. Contrato

  16. Minuta de contrato

    Ainda não publicado

  17. Fiscalização do contrato

    Ainda não publicado

  18. Ordem de serviço

    Ainda não publicado

  19. Extrato

    Ainda não publicado

  20. Decisão

    Ainda não publicado

  21. Exposição de motivos

    Ainda não publicado

  22. Documentação

    Ainda não publicado

  23. Anexo

    Ainda não publicado