Os vereadores de Santa Luzia aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei N° 53/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura.
O Sistema Municipal de Cultura passará a integrar o Sistema Nacional de Cultura, como integrante mecanismos de gestão compartilhada entre os demais entes federados e da sociedade civil organizada.
Durante a discussão da matéria, a secretária municipal de Cultura, Ciência e Tecnologia, Tereza Nóbrega, fez uma explanação geral sobre a importância da deliberação da matéria. Segundo ela, o Sistema estabelecerá o Plano Municipal de Cultura, formalizará a Conferência Municipal de Cultura, regulamentará o Conselho Municipal de Cultura e criará o Fundo Municipal de Cultura.
“Este é um dos momentos mais importantes da história para os fazedores de cultura do município de Santa Luzia. Esta Lei organiza tudo aquilo que a gente tem em termos de potencialidades culturais. Hoje, não podemos pleitear recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para a cultura, e, sem financiamento não há como fazer cultura. A cultura é a projeção do modelo de vida de um povo como fonte de geração de emprego e renda e de embelezamento da sociedade”, frisou Tereza.
O vereador Galvincio destacou a importância da valorização da cultura santaluziense. “Essa é uma oportunidade que deixa o meu coração preenchido. Sou Neto da cultura, fui autor do Dia Municipal do Poeta, e quero me deixar a disposição para ajudar na consolidação de pleitos. Política se faz dessa forma, com todos juntos”, disse.
O vereador Ricardo Morais (União Brasil) parabenizou a secretária Tereza pela explanação, e sugeriu a inscrição do município em projetos culturais realizados por empresas públicas e também privadas. “Santa Luzia é berço de cultura. Parabenizo esse projeto que vem do Poder Executivo, mas fica o convite para que secretarias possam pensar de maneira diferente, a elaborar projetos, por meio de editais, que possam proporcionar mais recursos para o município”, disse.
O vereador Thiago Araújo destacou que o projeto vai preparar o município de Santa Luzia para receber fundos do Governo Federal. “Quem tem que ganhar com isso é o nosso município, que é rico culturalmente. Que fique o exemplo para as demais cidades”, disse.