50 atividades legislativas encontradas para esse vereador
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
Autoria(s):
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Moções
Situação: Aprovada
Publicado em: 21/08/2024
18:07h
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras providências correlatas.
Autoria(s):
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
THIAGO AUGUSTO LIRA ARAÚJO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 24/04/2024
14:33h
PROJETO DE LEI N°0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
THIAGO AUGUSTO LIRA ARAÚJO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 23/07/2024
16:08h
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria(s):
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Publicado em: 20/08/2024
17:22h
EMENDA N° 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
