68 atividades legislativas encontradas para esse vereador
Aprovada
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
Moções
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Aprovada
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
THIAGO AUGUSTO LIRA ARAÚJO
Aprovada
PROJETO DE LEI N°0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
THIAGO AUGUSTO LIRA ARAÚJO
Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei
DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO FILHO
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS
JOSÉ ADEILDO TOMAZ
JOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO
Aprovada
EMENDA N° 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
