Presidente Félix Júnior participa da abertura do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais e defende fortalecimento das câmaras
O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), Félix Júnior (Republicanos), participou, nesta quinta-feira (24), da Mesa de Abertura do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, um dos maiores eventos voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo na região Nordeste. O congresso está sendo realizado no auditório de um hotel na orla de João Pessoa e […]
Presidente Félix Júnior entrega carteiras de identificação a vereadores e anuncia previsão de concurso público para a Câmara de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia reabriu, na noite de terça-feira (22), os trabalhos do segundo período da 30ª Legislatura com a realização da primeira sessão ordinária do semestre, em clima de organização e valorização institucional. A sessão ocorreu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, instalado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre José Santana, onde […]
Presidente da Câmara de Santa Luzia entrega notebooks e reforça modernização do Poder Legislativo
Na manhã da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Professor Félix Júnior (Republicanos), realizou a entrega de notebooks de última geração para servidores e parlamentares da Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho. A entrega ocorreu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, instalado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre […]
Câmara Municipal de Santa Luzia aprova Código Sanitário Municipal em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (4), a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, com sete votos favoráveis e duas abstenções, o Projeto de Lei Nº 30/2025, que institui o novo Código Sanitário Municipal. A reunião ocorreu no Centro Cultural Padre José Santana, onde a Casa Legislativa está funcionando provisoriamente, e marcou a […]
Câmara de Santa Luzia aprova por unanimidade Projeto de Lei que cria Casa de Apoio para pacientes em tratamento fora do domicílio
Em uma sessão extraordinária marcada pela emoção e unanimidade, a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com sede na cidade de João Pessoa. A nova estrutura irá […]
Câmara de Santa Luzia e OAB Patos promovem encontro sobre o protagonismo feminino no empreendedorismo
Na noite da última segunda-feira (24), o Auditório do Fórum de Santa Luzia foi palco de um importante encontro sobre o empreendedorismo feminino. A Câmara Municipal de Santa Luzia, em parceria com a Subseção Patos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu o evento “Mulheres que Conectam e Empreendem”. Sob o […]
Câmara de Santa Luzia aprova Projeto de Lei sobre diárias de servidores e agentes políticos do município
Na sessão ordinária da noite desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por 6 votos a 4, o Projeto de Lei nº 004/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que regulamenta e fixa os valores das diárias para deslocamento externo de servidores municipais e agentes políticos. A matéria, considerada de urgência, foi defendida pelo […]
Câmara Municipal de Santa Luzia inicia Legislatura 2025-2028 com leitura da mensagem do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) deu início aos trabalhos da Legislatura 2025-2028 em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante a cerimônia, foi apresentada a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 e ocorreu a leitura da mensagem do Poder Executivo, conduzida pelo […]
Câmara aprova a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura em Santa Luzia
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei N° 53/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. O Sistema Municipal de Cultura passará a integrar o Sistema Nacional de Cultura, […]
Vereadores aprovam PL do Poder Executivo que prevê o aumento de subsídio para o custeio da Casa de Lázaro
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei N° 52/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que autoriza a regulamentação de convênio com a Casa de Lázaro. O objetivo da matéria é possibilitar doações de bens materiais e ampliação de contribuição financeira para o custeio daquela residência permanente de idosos. A […]