Vereadores aprovam a outorga de títulos de cidadania santaluziense ao advogados Ivo Medeiros e Mônica Medeiros e à fisioterapeuta, Natália Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a outorga de Títulos de Cidadania Santaluziense aos três filhos do ex-deputado estadual e ex-prefeito, Antonio Ivo de Medeiros e da ex-vereadora Terezinha (Tetê) Medeiros (in memoriam). A propositura da concessão das três honrarias foi apresentada pelo vereador Flávio Marinho […]
Vereadores aprovam lei que institui o Regime de Previdência Complementar, em Santa Luzia
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 74/2023, de autoria do Governo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do município de Santa Luzia. A matéria fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de […]
Câmara aprova projeto que prevê política pública de arborização urbana em Santa Luzia
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 55/2023, que determina ao Poder Executivo a adoção de política pública de arborização urbana, contribuindo com o plantio de árvores em vias públicas, praças e escolas do município. A matéria é de propositura do vereador […]
Vereadores aprovam bonificação de 10% na pontuação de candidatos de Santa Luzia em concursos do município ou da Câmara
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 41 /2023, que concede aos candidatos santa-luzienses um bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos promovidos pelo município ou pela Câmara Municipal. A medida beneficia pessoas que sejam detentoras de Títulos de Cidadania […]
Câmara de Santa Luzia reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão na noite desta terça-feira (10), o projeto de Lei Nº 11/2021, que reconhece a Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado. A matéria é de propositura do vereador Netto Lima (MDB). “As louceiras têm um trabalho cultural, rico […]
No Dia do Vereador, Câmara Municipal presta homenagem a 138 parlamentares e ex-parlamentares com serviços prestados à sociedade santaluziense
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizou a primeira sessão solene para celebrar o “Dia do Vereador” de sua história, na noite deste domingo (1º), na Loja Maçônica da cidade, local de funcionamento temporário dos trabalhos durante a reforma da sede do Poder Legislativo. Na oportunidade, foram homenageados todos os 11 […]
Câmara Municipal fará sessão especial para homenagear parlamentares e ex-parlamentares de Santa Luzia, no próximo domingo
A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) realizará sessão solene para celebrar o Dia do Vereador, no próximo domingo, dia 1º de outubro, às 19h, na Loja Maçônica da cidade, local de funcionamento temporário durante a reforma da sede do Poder Legislativo. Na oportunidade, a Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024 fará uma homenagem especial […]
Presidente Netto Lima e vereador Ricardo Morais representam o Poder Legislativo de Santa Luzia em capacitação do TCE-PB
A Câmara Municipal de Santa Luzia esteve representada no Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, que aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, sede Poder Legislativo, na cidade de Patos. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a cargo da Escola […]
Câmara aprova adequação do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na noite desta terça-feira (5), o projeto de Lei N° 54/2023, encaminhado pelo prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé, que regulamenta o pagamento do piso salarial da Enfermagem aos integrantes do quadro de servidores da categoria no município. A matéria autoriza o […]
Câmara aprova a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura em Santa Luzia
Os vereadores de Santa Luzia aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária da Casa Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei N° 53/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. O Sistema Municipal de Cultura passará a integrar o Sistema Nacional de Cultura, […]
