Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 114/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns à Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia, a Senhora Renata Emily da Silva…
REQUERIMENTO Nº 113/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela passagem do seu aniversário…
REQUERIMENTO Nº 108/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que seja viabilizado por…
PROJETO DE LEI Nº 064/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Dra. Maria da Conceição Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
REQUERIMENTO Nº 102/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
PROJETO DE LEI Nº 063/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Francisco das Chagas Ferreira Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Fábio Barbosa da Cunha e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 098/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que sejam reacendidas as…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Adsson Batista dos Santos e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 097/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à mesa diretora desta Casa Legislativa, no sentido de que seja criada de forma imediata uma comissão…
PROJETO DE LEI Nº 058/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Vinicius da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Danila da Silva Medeiros Sathler e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Erivaldo Alves Ferreira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.