ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Rua Pe. Jovino, Nº 10 - CEP: 58600-000
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Número
055/2025
Situação atual
aprovado
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Petrônio RochaRepublicanos
Professor Félix JúniorRepublicanosFFÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIORPPETRONIO ROCHA DOS SANTOSEmenta
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
Justificativa
Santa Luzia - PB, em 31 de julho de 2025.
FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR - RÈPUBLICANOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.
Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
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