Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 103/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marilene Fernandes dos Santos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 102/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno Henrique Soares Capelli e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 101/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Nicolly Andrade Cavalcanti e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025
Altera o artigo 1° que dispõe sobre a localização dos limites geográficos da rua, objeto do referido projeto de lei, n° 032/2025.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Renan Santos Pessoa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mariana Gomes de Medeiros Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Felipe Augusto Gusmão de Faria e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 116/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), no sentido de que possa ser colocado lixeiras…
REQUERIMENTO Nº 115/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e ao Conselho Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,…
INDICAÇÃO Nº045/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja instalado um ponto de entrega de ração na cidade de Santa LuziaPB considerando o projeto estadual de entrega e subsídio de…
REQUERIMENTO Nº 099/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, que no último dia 8 de agosto completou 45 anos de fundação.
REQUERIMENTO Nº 100/2025
Venho por meio desta, requerer a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que é soberano, que seja realizada uma Sessão Especial para comemorar e celebrar os 45 anos do Centro Espírita…
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 107/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 104/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…
REQUERIMENTO Nº 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO Nº 111/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de educação, no sentido de que seja viabilizado a implantação de reforço escolar no…
REQUERIMENTO Nº 110/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…
REQUERIMENTO Nº 109/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no Sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…