Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr. Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº044/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que o membro da Câmara Municipal de Santa Luzia que é responsável na escrita das atas de sessões use da IA (inteligência artificial)…
INDICAÇÃO Nº043/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentaisvigentes, para que seja criado um Programa de Orientação Vocacional nas Escolas deSanta Luzia, com atuação de psicólogos e equipe multidisciplinar, de…
INDICAÇÃO Nº042/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja feita a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião, nas imediações onde atualmente funciona o matadouro…
REQUERIMENTO Nº 095/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…
REQUERIMENTO 093/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que possa ser corrigido a instalação elétrica da ECIT…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
REQUERIMENTO Nº 091/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria do Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio (SECAMTIC), no sentido de que seja…
REQUERIMENTO Nº 090/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja reativado o…
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro São Sebastião, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, terminando a…
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e dá outras providências."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025,
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Regulamenta o horário de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias е demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ао Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 040/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE HORTAS E JARDINS ESCOLARES
INDICAÇÃO Nº 041/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO PROGRAMAS DE APOIO À PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 086/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO AULAS DE MÚSICA AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO