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REQUERIMENTO N° 011/2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Requer a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja oficializado formalizado pedido de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ NERIS DE SOUZA SANTOS
Vereador

JUSTIFICATIVA:

Estamos solicitando através deste requerimento, a implantação do Programa Habitacional Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB, com o objetivo de promover o acesso da pessoa idosa à moradia digna, equipamentos para a convivência social e lazer, em conformidade com a Política Estadual para a Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso.

O Programa Cidade Madura é um projeto pioneiro no Brasil e tem se mostrado eficiente na melhoria da qualidade de vida e no bem-estar da população idosa. Seus componentes são adaptados às necessidades específicas desse grupo, oferecendo uma estrutura completa e adequada para atender às demandas de moradia e cuidados de saúde. Além disso, o programa promove a convivência social, o lazer e a autonomia dos idosos.

As unidades habitacionais do Programa Cidade Madura são especialmente projetadas e adaptadas para atender às necessidades da pessoa idosa, considerando aspectos de acessibilidade, segurança e conforto. É imprescindível oferecer moradias adequadas e adaptadas para garantir a dignidade e o bem-estar dos idosos.

Destacamos ainda a importância do Núcleo de Assistência à Saúde, que disponibiliza uma sala de enfermaria, sala de curativos e sala de repouso, visando atender às necessidades de saúde dos idosos de forma eficiente e integrada.

O Centro de Vivências é um espaço fundamental para a socialização e o desenvolvimento de atividades voltadas aos idosos, proporcionando momentos de convivência e aprendizado. A sala multiuso é um ambiente versátil que possibilita a realização de oficinas, cursos e outras atividades que contribuem para a formação e o entretenimento dos idosos.

A pista de caminhada e a academia de saúde ao ar livre são elementos essenciais para a promoção da atividade física e da qualidade de vida dos idosos. Com o acompanhamento de profissionais qualificados, os idosos podem desfrutar de momentos de exercícios físicos, contribuindo para a saúde e o bem-estar geral.

A horta comunitária é um espaço de colaboração e socialização, permitindo que os idosos participem do plantio e da colheita de alimentos, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o senso de pertencimento e autonomia.

Considerando a importância do Programa Cidade Madura e seus benefícios para a população idosa, solicitamos encarecidamente que o Poder Executivo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, promova a implantação desse programa no município de Santa Luzia-PB. Ressaltamos que essa iniciativa está em consonância com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa e com o Estatuto do Idoso.

Acreditamos que a implementação do Programa Cidade Madura em Santa Luzia-PB trará inúmeros benefícios para a população idosa, promovendo sua qualidade de vida, bem- estar e inclusão social.

Santa Luzia,
5 de fevereiro, 2024
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