MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IVETE PARTEIRA.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E A GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NA VIDA, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA e dá outras providências.