Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, em 05 de setembro de 2024.
Damião Domiciano Galvincio Filho Vereador União Brasil
JUSTIFICATIVA:
O ilmo. Jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior, filho do casal Jailton Viana de Medeiros e Maria Selma de Medeiros. Nasceu no dia 05 de abril de 1999 na cidade de Junco do Seridó – PB, reside e trabalha a mais de 10 anos no município de Santa Luzia-PB, onde constituiu família e atualmente trabalha na Ótica DH.
Diante do exposto, é necessário reconhecer e prestar-lhe esta justa homenagem, contando com a compreensão e aprovação dos nobres pares.