#210808

#672417

PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB faz saber que o plenário aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Loja Maçônica do Vale do Sabugi, com fórum jurídico em Santa Luzia – PB.

Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

(JUSTIFICATIVA ORAL)

Santa Luzia,
14 de dezembro, 2023
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