A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo, em razão dos relevantes serviços prestados por ela neste município.

Art. 2º – O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, em 27 de novembro de 2023.

Milton Lucena da Nóbrega
Vereador