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PROJETO DE LEI N° 103/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marilene Fernandes dos Santos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra.
Marilene Fernandes dos Santos, em razão dos relevantes serviços prestados
por ele neste município.

Art. 2° O título ora ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVA

Marilene Fernandes dos Santos, cabeleireira, natural de Areia de Baraúnas/PB,
nascida em 13/04/1976, constituiu família, reside e trabalha em Santa Luzia/PB
há mais de 38 anos. Sua longa permanência na cidade demonstra um forte
vínculo com a comunidade. Sua dedicação ao trabalho e à família a tornam
merecedora do título de Cidadā Santaluziense. Este reconhecimento celebra sua
importante contribuição para o nosso município.

Santa Luzia – PB, em 20 de agosto de 2025.

IGOR GAMBARRA MARINHO
VEREADOR – REPUBLICANOS

 

Santa Luzia,
20 de August, 2025
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