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PROJETO DE LEI N° 102/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno Henrique Soares Capelli e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bruno
Henrique Soares Capelli, em razão dos relevantes serviços prestados por ele
neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVA
Bruno Henrique Soares Capelli, natural de Natal/RN, nascido em 24/09/1985,
exerce o comércio da venda de pastéis em Santa Luzia/PB há mais de 12 anos.
Sua atividade comercial contribui para a economia local e o seu tempo de atuação
demonstra um forte vínculo com a cidade. Sua dedicação e serviços prestados o
tornam merecedor do título de Cidadão Santaluziense. Este reconhecimento
celebra sua importante contribuição para o nosso município.

Santa Luzia,
20 de August, 2025
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