Dispõe sobre denominação do campo society localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1˚ Fica denominado de Professor Harlley Araken Martins Diniz (Professor Harlley Martins) o campo society localizado na Praça Pública DIVAFERRAZDANÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima de Fátima no Município de Santa Luzia-PB.
Art. 2˚ A Administração Pública providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3˚ Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, em 22 de agosto de 2023.