Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, a Câmara Municipal, para que seja realizada uma sessão especial no dia 20 de Novembro, em alusão ao dia da consciência negra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, em 17 de outubro de 2023.
Ricardo Morais de Oliveira
Vereador – União Brasil