Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos Financeiros a Titulo de Subvenção Social e cessão de servidores quando se fizer necessário.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Vereadores e Ilustríssima Vereadora.
Encaminhamos à apreciação desse Poder Legislativo o anexo Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos Financeiros a Titulo de Subvenção Social e cessão de servidores quando se fizer necessário.
A transferência dessa subvenção social por parte de nosso Município, é medida de extrema necessidade para o custeio de despesas de manutenção e despesas médicos hospitalares, no tratamento dos idosos daquela instituição, a qual, diga-se, necessita nos dias atuais de suporte financeiro para dá continuidade ao atendimentos aos internos que já se encontram na idade da Velhice e ali procuram abrigo para terminarem seus dias de vida.
Ante o exposto, e certo da habitual parceria desse colegiado, solicito que a matéria seja apreciada em regime de urgência.
Na expectativa da compreensão costumeira de Vossas Excelências, esperamos aprovação da nossa propositura.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, 25 de agosto de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito Constitucional
Excelentíssimo Senhor
Vereador JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia NESTA