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PROJETO DE LEI N° 112/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e о
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVA

Aurinete Santos da Silva, nascida em Jardim do Seridó – RN em 21/08/1968,
reside em Santa Luzia desde 01/03/2009. Sua longa permanência no município
demonstra um forte vínculo com a comunidade local. Sua dedicação e serviços
prestados a tornam merecedora do título de Cidadā Santaluziense. Este
reconhecimento celebra sua importante contribuição para o nosso município.

Santa Luzia – PB, em 02 de setembro de 2025.

ALESSANDRA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS
VEREADORA – MDB

Santa Luzia,
2 de September, 2025
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