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PROJETO DE LEI N° 108/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.

A Camara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVA

Érika Marinho de Paiva, nascida em João Pessoa em 04/06/1980, é proprietária
do Lounge Prime e Santa Massa, juntamente com Claudomar Lucas da Silva
Júnior, e reside em Santa Luzia desde 2020. Sua iniciativa empreendedora
contribui para o desenvolvimento econômico e social de Santa Luzia. Sua
dedicação e serviços prestados a tornam merecedora do título de Cidadā
Santaluziense. Este reconhecimento celebra sua importante contribuição para o
nosso município.

Santa Luzia – PB, em 20 de agosto de 2025.

 

IGOR GAMBARRA MARINHO
VEREADOR – REPUBLICANOS

Santa Luzia,
20 de agosto, 2025
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