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PROJETO DE LEI N° 098/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Inacia Janaine da Silva e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Faz saber que o plenário aprova e о
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Inacia
Janaine da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste
município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

Inacia Janaine da Silva, nascida em São Mamede-PB, reside em Santa Luzia desde
criança, onde construiu sua vida e carreira. Filha de Temístocles Fernandes da Silva
(in memoriam) e Rita Araújo da Silva, é técnica de enfermagem, mãe e avó. Atuou
na linha de frente durante a pandemia da COVID-19, sendo a primeira santaluziense
a receber a vacina. Seu orgulho em ajudar o próximo e sua dedicação a Santa Luzia
a tornam merecedora deste título.

 

 

MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL
VEREADORA – REPUBLICANOS

Santa Luzia,
1 de setembro, 2025
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