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PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

Santa Luzia – PB, em 31 de julho de 2025.

FÉLIX MIGUEL DE OLIVERA JÚNIOR
VEREADOR – REPUBLICANOS

PETRÔNIO ROCHA G DOS SANTOS
VEREADOR – REPÚBLICANOS

Santa Luzia,
31 de July, 2025
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