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Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB
"CASA DR. FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO"
CNPJ: 24.508.640/0001-75
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB, em 14 de outubro de 2024.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICATIVA

O Ilmo. Senhor Erik de Carvalho Mendonça, Nasceu em João Pessoa-PB, em 16 março 1971 e reside em Santa Luzia desde 2012. Fez parte do grupo de coordenadores do SAMU Santa Luzia, como coordenador de frota. No início dos trabalhos do SAMU na cidade.

Ao tempo em que agradeço a compreensão dos nobres pares, solicito a aprovação da matéria.

Ricardo Morais De Oliveira
Vereador
MDB

Santa Luzia,
14 de outubro, 2024