A Câmara Municipal de Santa Luzia esteve representada no Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, que aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, sede Poder Legislativo, na cidade de Patos. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a cargo da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do conselheiro Arnóbio Viana.
Representaram o Poder Legislativo de Santa Luzia, o presidente da CMSL, Netto Lima (MDB) e o vereador Ricardo Morais (União Brasil). “Uma grande oportunidade de aprendizagem, sobretudo, para nós parlamentares, que executamos diariamente a função de legislar em função de políticas públicas eficazes em favor da população”, disse Netto Lima.
O evento contou com as presenças de representantes de cerca de 20 municípios da Região Metropolitana de Patos e de outras cidades sertanejas paraibanas. O objetivo foi capacitar os gestores municipais para o planejamento urbano e para aprimorar as técnicas de controle externo e foi ministrado pelo Conselheiro Arnóbio Alves Viana; o secretário da Ecosil – Escola de Contas do TCE, Carlos Aquino e o Auditor de Controle Externo, André Agra.
O curso foi aberto pelo conselheiro Arnóbio Viana, que durante palestra destacou a importância de repassar informações atualizadas para os gestores públicos. “Nós estamos aqui hoje para falarmos de assuntos que muitos até podem pensar que não tem nada a ver o ofício do Tribunal de Contas, geralmente associado tão somente a análise das contas municipais. Mas, o Tribunal de Contas não é apenas isso. Ele procura fazer com que os recursos públicos, que são escassos, poucos, sejam bem aplicados em serviços para a população.”, resumiu o conselheiro, apresentando em seguida, um slide com exemplos de obras urbanas adequadas às exigências do Código de Postura e Urbanismo das cidades.
Em seguida foi a vez do secretário da Ecosil – Escola de Contas do TCE, Carlos Aquino, cumprimentar o público presentes, formado em sua maioria por secretários e vereadores interessados no tema. “Meus cumprimentos especiais aos alunos e alunas do curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública.”, ressaltou Aquino, abrindo em seguida espaço para questionamentos dos presentes.
Já o Auditor de Controle Externo, André Agra, finalizou o curso apresentando alguns números atualizados sobre normas e técnicas para edificação de obras de infraestrutura. “O aquecimento global, por exemplo, que vem provocando chuvas intensas e furacões em algumas regiões, precisa ser considerado na hora de planejar alguma obra. Locais que antes não se cogitava alagamentos, muda com essa nova realidade.”, observou Agra, citando ainda a importância de se avaliar o fechamento de algumas ruas e destiná-las apenas para os pedestres. Ao final, o auditor avaliou a importância da participação dos gestores da região, principalmente pela presença dos secretários de Planejamento e Infraestrutura dos municípios, pois o objetivo do treinamento foi capacitá-los para atuarem de forma eficiente na área de urbanismo e no controle externo, visando, ainda, aperfeiçoar os quadros técnicos municipais.”, pontuou.
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