Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de SANTA LUZIA/PB não realizou acordos a partir da celebração de convênios no ano 2024, até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da constituição federal, bem como em observância à lei federal n° 12.527/2011, declaro que a Câmara Municipal de Santa Luzia/PB não realizou acordos a partir da celebração de convênios no ano 2023, até a presente data.