Vereadores aprovam projeto do Executivo que regulamenta estágios para estudantes em repartições públicas municipais
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta os estágios no âmbito da administração pública, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 20 de setembro de 2008. A proposta autoriza o Poder Executivo […]
Vereadores aprovam projeto do Executivo que autoriza a criação do Ambulatório Veterinário Municipal Maria Renally
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), a Câmara de Santa Luzia aprovou por unanimidade Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o Ambulatório Veterinário Municipal Maria Renally . A unidade terá como finalidade oferecer atendimento clínico e cirúrgico a animais de pequeno porte, com foco em cães e gatos, além de ações […]
Câmara de Santa Luzia aprova projeto do Executivo que cria componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no município
A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A medida define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em consonância com […]
Câmara aprova projeto do Executivo que cria Conselho de Juventude, Esporte e Lazer em Santa Luzia
Outro Projeto de Lei apresentado pelo Executivo Municipal e aprovado pelos vereadores na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia, realizada nesta quarta-feira (13), cria o Conselho Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (CMJEL), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte e Lazer. De caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e propositivo, o Conselho terá […]
Presidente Félix Júnior participa da abertura do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais e defende fortalecimento das câmaras
O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), Félix Júnior (Republicanos), participou, nesta quinta-feira (24), da Mesa de Abertura do Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, um dos maiores eventos voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo na região Nordeste. O congresso está sendo realizado no auditório de um hotel na orla de João Pessoa e […]
Câmara Municipal de Santa Luzia recepciona alunos do programa “Primeira Chance” que iniciarão estágio na Casa Legislativa
Durante a sessão ordinária que marcou a abertura dos trabalhos do segundo período da 30ª Legislatura, realizada na noite da última terça-feira (22), a Câmara Municipal de Santa Luzia realizou uma recepção especial para três estudantes da rede pública estadual que irão atuar como estagiários na Casa Doutor Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Os alunos, […]
Presidente Félix Júnior entrega carteiras de identificação a vereadores e anuncia previsão de concurso público para a Câmara de Santa Luzia
A Câmara Municipal de Santa Luzia reabriu, na noite de terça-feira (22), os trabalhos do segundo período da 30ª Legislatura com a realização da primeira sessão ordinária do semestre, em clima de organização e valorização institucional. A sessão ocorreu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, instalado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre José Santana, onde […]
Câmara Municipal de Santa Luzia reabre os trabalhos com sessão produtiva e aprovação de resolução sobre jornada de servidores
A Câmara Municipal de Santa Luzia reabriu, na noite desta terça-feira (22), os trabalhos do segundo período da 30ª Legislatura com a realização da primeira sessão ordinária do semestre. A atividade aconteceu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, localizado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre José Santana, e marcou a retomada dos debates e votações […]
Presidente da Câmara de Santa Luzia entrega notebooks e reforça modernização do Poder Legislativo
Na manhã da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Professor Félix Júnior (Republicanos), realizou a entrega de notebooks de última geração para servidores e parlamentares da Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho. A entrega ocorreu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, instalado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre […]
Câmara Municipal de Santa Luzia aprova Código Sanitário Municipal em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (4), a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou, com sete votos favoráveis e duas abstenções, o Projeto de Lei Nº 30/2025, que institui o novo Código Sanitário Municipal. A reunião ocorreu no Centro Cultural Padre José Santana, onde a Casa Legislativa está funcionando provisoriamente, e marcou a […]