A Câmara Municipal de Santa Luzia reabriu, na noite desta terça-feira (22), os trabalhos do segundo período da 30ª Legislatura com a realização da primeira sessão ordinária do semestre. A atividade aconteceu no Plenário Francisco Ricarte Dantas, localizado provisoriamente no prédio do Centro Cultural Padre José Santana, e marcou a retomada dos debates e votações na Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.

Na abertura da sessão, o presidente do Legislativo, vereador Félix Júnior (Republicanos), fez um balanço das atividades realizadas durante o primeiro semestre, destacando o volume de trabalho desempenhado pelos parlamentares.

“Realizamos 17 sessões ordinárias, 20 reuniões de comissões, apresentamos 31 projetos de lei, 87 requerimentos, 41 indicações e aprovamos 85 moções. Tudo isso com total transparência, com atas, pareceres e votações disponíveis no portal da Câmara”, afirmou.
Félix também celebrou o início do segundo período legislativo com matérias já incluídas na pauta, o que, segundo ele, demonstra o comprometimento do parlamento com o ritmo de trabalho.

“Pela primeira vez na história, abrimos o período legislativo com matérias prontas para apreciação. De acordo com os dados da nossa secretaria, este foi o período mais produtivo da história da Câmara de Santa Luzia. Estamos iniciando os trabalhos e prontos para trabalhar ainda mais em favor da população santaluziense”, declarou o presidente.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar reforçou o clima de harmonia política que reina na Casa e convocou os colegas para manter o foco nas demandas da cidade.

“Vivemos um período de paz política. É hora de baixar as bandeiras, desarmar o palanque e trabalhar unidos pelo bem da população. O povo quer resultado e compromisso com as causas da cidade.”

Resolução aprovada por unanimidade

Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal, além de disciplinar a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores.

A nova regulamentação estabelece que a Câmara funcionará das 7h às 18h em dias úteis, com a jornada dividida em dois turnos: das 7h às 13h e das 12h às 18h. A carga horária dos servidores será de seis horas corridas, com escalas definidas pela Presidência.

O projeto ainda prevê que cargos como os de assessor jurídico, ouvidor e contador poderão cumprir parte da jornada em regime de home office, considerando a natureza técnica das funções. Já os motoristas ficam dispensados do controle de ponto, atuando conforme escala definida.

As férias dos servidores da Câmara deverão ser gozadas durante o recesso parlamentar, em sintonia com a dinâmica legislativa.
Segundo Félix Júnior, o objetivo é tornar o funcionamento da Câmara mais eficiente e transparente.

“Essa resolução estabelece regras claras para o funcionamento da Casa, garante que a população tenha acesso aos serviços da Câmara durante os dois turnos e organiza o trabalho dos nossos servidores. É mais um passo em direção a uma gestão moderna e responsável”, explicou o presidente.