Projetos de Lei
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774 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 089/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA ENSILAGEM PARA O MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 088/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PALMA
REQUERIMENTO Nº 087/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO TRATAMENTO DENTÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SEDAÇÃO INALADAS PARA PACIENTES COM TEA E PCD´S
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 193/2025)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENIVALDO DANTAS DE MEDEIROS
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 192/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 190/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS JOÃO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, MAILSON ROGERIO DE MEDEIROS FILHO, BRUNA LUZIA DE SOUZA E MARIA EDUARDA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 039/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO
INDICAÇÃO Nº 038/2025
INDICAM QUE SEJA CRIADA A CASA DAS ARTESÃS SANTALUZIENSES
REQUERIMENTO Nº 083/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -PB
REQUERIMENTO Nº 082/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
REQUERIMENTO Nº 081/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A ADESÃO DO SIM( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AO SUSAF (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE)
REQUERIMENTO Nº 080/2025
REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FRENTE DA NOVA SEDE DO SAMU
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
PROJETO DE LEI º 026/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
REQUERIMENTO Nº 076/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB
REQUERIMENTO Nº 075/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB
REQUERIMENTO Nº 074/2025
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QIE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO CENTRO DA CIDADE
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA