Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N˚ 043/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos, incluindo competições, campeonatos e corridas, para estimular a prática do esporte e a integração entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
MOÇÃO DE PESAR A VINÍCIUS DE ALENCAR
Moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Vinícius Alencar.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GEIMAN BEZERRA
Moção de parabéns ao senhor Geiman Bezerra, pela passagem do seu aniversário.
MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Moção de parabéns ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Amâncio de Lima Netto (Netto Lima) pela passagem do seu aniversário no último dia 07 de maio.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO CARNEIRO
Moção de aplausos a polícia militar.
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO NÓBREGA
Moção de aplausos ao Clube da Melhor Idade "Alegria de Viver", na pessoa da Senhora Conceição Nóbrega, pelo Jubileu de prata de 25 anos de existência e atividade.
MOÇÃO DE PARABÉNS A LUANA
Moção de parabéns a senhorita Luana Mousinho.
MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ CONEGUNDES
Moção de parabéns ao senhor José Cunegundes de Brito.
MOÇÃO DE PARABÉNS A JERÔNIMO
Moção de parabéns a Jerônimo pela passagem do seu aniversário.
MOÇÃO DE PARABÉNS A DAMIÃO
Moção de Parabéns ao Senhor Damião Alves de Oliveira, ex - vereador da câmara municipal de Santa Luzia.
MOÇÃO DE APALUSOS A MILTON
Moção de aplausos ao Vereador Milton Lucena e família, pelo sucesso da vaquejada realizada no Parque José Ezelino da Nóbrega.
RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
Altera o parágrafo 11 do artigo 6º do regimento interno da câmara municipal de Santa Luzia - PB(Resulação Nº 04/2021).
MOÇÃO DE PESAR A EUNICE
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor aos familiares e amigos da senhora Eunice Medeiros dos Santos conhecida como Dona Nega…
MOÇÃO DE PARABÉNS A RICARDO
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Ricardo Morais de Oliveira pela passagem do seu aniversário.
MOÇÃO DE PARABÉNS A LUIZ CARLOS
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao jovem Luiz Carlos Lúcio.
INDICAÇÃO Nº 0037/2023
JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 0036/2023
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBN, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
Recuperação da rede esgoto na Rua Braz de Melo.
MOÇÃO DE PARABÉNS A PADRE JERÔNIMO
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a ECIT Padre Jerônimo Lauwen.