Projetos de Lei
Organização por origem
774 matérias encontradas
MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Dra. Mirtes
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Dra. Mirtes.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Milton Lucena da Nóbrega Filho
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Jovem Milton Lucena da Nóbrega Filho.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Pacelly Gambarra
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Pacelly Gambarra.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Rady de Figueredo Morais
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Rady de Figueredo Morais.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gilene de Medeiros da Rocha
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a senhora Gilene de Medeiros da Rocha.
MOÇÃO DE PARABÉNS - LICIÊ FERNANDES OLIMDO
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Liciê Fernandes Olindo.
Moção de parabéns - Heleno Pereira Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Heleno Pereira Júnior.
Moção de parabéns - Francisca Marta Fernandes
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Francisca Marta Fernandes (Kika).
Moção de parabéns - Ronaldo Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta de parabéns ao Senhor Ronaldo Medeiros.
Moção de aplausos - Henry Maldiney Lira Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Secretário de Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, Henry Maldiney Lira Nóbrega.
Moção de aplausos - José Adeildo Tomaz
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns Ao Senhor Vereador da Câmara Municipal José Adeildo Tomaz.
Moção de aplausos - Gabriel Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem Gabriel Medeiros.
Moção de agradecimento - Genilúcia Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de agradecimentos a Senhora Diretora da 6° Gerência Regional de Educação do Estado da Paraíba Genilúcia Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 60/2023
Milton Lucena da Nóbrega vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 59/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 57/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI N˚ 045/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 044/ 2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Santa Luzia - PB.