Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer que seja oficializado formalizado pedido de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do…
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Requer que a "Festa do Rosário" seja incluída como Patrimônio Histórico Cultural do Estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Requer a criação de um Programa de Paradesporto Municipal para incentivar as práticas esportivas por parte dos portadores de deficiência.
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Requer que a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" seja incluída no patrimônio histórico cultural do estado da Paraíba.
INDICAÇÃO Nº 006/2024
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para discutir as políticas públicas e ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro…
REQUERIMENTO Nº 005/2024
Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Requer que seja viabilizado uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepipedos no conjunto Rita Araújo localizado no bairro cidade universitária no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 004/2024
Requer que seja efetuada a recuperação das estradas vicinais no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 001/2024
Requer que seja feita a iluminação da BR 230 no perímetro urbano que fica localizado do rio carnaúba até o açude de Tertuliano.
REQUERIMENTO Nº 002/2024
Viabilizar uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepidedos no bairro Antônio Ivo de Medeiros no município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LE Nº0004/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…
EMENDA MODIFICATIVA N.° 0001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 0001/2024
a Emenda Modificativa n.º 001 /2024 ao Projeto de Lei n.º 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o índice para revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.