Projetos de Lei
Organização por origem
774 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 026/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.
REQUERIMENTO Nº 025/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA JUCIENE FERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…
REQUERIMENTO Nº 024/2024
Requer que seja revogado o Requerimento N° 021/2024 de autoria da Bancada de Situação, aprovado na primeira parte da segunda sessão do sétimo periodo ordinário da 29° legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 023/2024
Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…
REQUERIMENTO Nº 022/2024
Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…
REQUERIMENTO Nº 019/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ana Maria da Nóbrega, pela passagem do seu aniversário.
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ivete, conhecida como Dona Ivete Parteira, pela passagem do aniversário onde está comemorando os seus 80 anos de vida.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.
REQUERIMENTO Nº 017/2024
Requer que o Poder Executivo encaminhe o projeto de Lei ao Poder Legislativo, dispondo de convênio com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia-PB para locação de imóvel com o fito de estabelecer a sede do…
REQUERIMENTO Nº 015/2024
Requer que seja concedida a locação de um espaço, preferencialmente em área marginal da BR-230, onde se possa comercializar, aos transeuntes da rodovia em comento, os produtos provenientes do artesanato local.
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Requer que seja realizada a instalação de portais de "Boas vindas, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do Município.
REQUERIMENTO Nº 012/2024
Requer que seja viabilizado a construção de um calçadão com início do balde do açude José Américo de Almeida, seguindo por toda a extensão do canal e terminando no início da Rua Seráfico Nóbrega, Bairro São José, Santa…
REQUERIMENTO Nº 013/2024
Requer que seja feito o calçamento da Rua Luiz Félix, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Luzia PB.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA.