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PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Parabéns ao Senhor Jânio Carvalho
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Jânio Carvalho pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais pela passagem do seu aniversário.
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins.
Moção de Parabéns a criança Alda Maria
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
"Dispõe sobre a implantação de ações municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Requerimento N˚ 139/2023
Requer que seja feita a retirada da salgadeira que fica próxima ao matadouro localizada no Bairro São Sebastião no Município de Santa Luzia-PB.
Requerimento N˚ 138/2023
Requer que seja viabilizada a construção de uma praça ao lado do Ginásio Ernani da Veiga Pessoa Filho (Seu Nandinho), localizado no bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB.
Requerimento N˚ 137/2023
Requer que seja viabilizado a iluminação da passagem molhada que liga o Centro ao Bairro São Sebastião.
PROJETO DE LEI Nº 00138/2023
Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.
Requerimento N˚ 136/2023
Requer que seja feita uma Academia de Saúde na Comunidade Rural do Pinga, como também a cobertura da Quadra de Esportes daquela localidade.
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
Requerimento N˚ 135/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.
PROJETO DE LEI Nº 00139/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…
Emenda Aditiva Nº. 001/2023
MODIFICA-SE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E SEUS ANEXOS CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.602.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento…
PROJETO DE LEI Nº 00134/2023
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.